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5 Jun 2015 Como consumidor, você tem todo o direito de escolher o produto ou serviço que achar melhor, sem nenhuma interferência do fornecedor. 17 Mar 2016 Direito do Consumidor - Vício Oculto | Dica 90 do XIX Exame de Ordem. Estratégia OAB. Loading PDF + Vídeo Aulas ✓ ▻ 30 Dias - Garantia 10 Mar 2014 Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). O. RGC foi aprovado pelo Conselho Diretor da 28 Set 2009 O consumidor tem direito à: a) qualidade dos bens e serviços; b) protecção da vida, saúde e da segurança física;. 16 Jan 2009 Publicidade e direito do consumidor. São Paulo:
Dos Direitos do Consumidor. CAPÍTULO I. Disposições Gerais. Art. 1o O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem Estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores. Revoga a Lei Direitos do consumidor º. Direito à proteção da saúde e da segurança física 2 Ago 2017 Este artigo pretende introduzir o tema do direito do consumidor, expondo as principais diretrizes da legislação aplicável e, com base em 168 e art. 166, VII, do CC/2002).” (BENJAMIN, Antônio Herman V.; MAR-. QUES, Cláudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 7ª. PROCON MARANHÃO? O Código de Proteção e Defesa do Consumidor foi instituído pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, é uma A legislação não foi elaborada somente para técnicos do Direito, como advogados, juízes e promotores, mas foi feita para todos. Assim, é importante você
16 Jan 2009 Publicidade e direito do consumidor. São Paulo:
Manual de direito do consumidor / Leonardo Roscoe Bessa e Walter José Faiad de. Moura ; coordenação de Juliana Pereira da Silva. -- 4. ed. Brasília : Escola. Dos Direitos do Consumidor. CAPÍTULO I. Disposições Gerais. Art. 1º O presente Código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem linguagem simples; as cláusulas que limitem os direitos do consumidor bem destacadas. Contrato de adesão (Art. 54, CDC) é aquele que o fornecedor entrega 27 Jun 2017 Direito do consumidor, legislação, Brasil. 2. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. 3. Relação de consumo, Brasil. 4. Brasil. [Código de. Manual de direito do consumidor / Maria Eugênia Reis Finkelstein, Fernando. Sacco Neto. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-352 - C35m Tartuce, Flávio Manual de direito do consumidor : direito material e processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves.– 5. ed. rev., atual. e PDF | O presente artigo tem como objetivo favorecer reflexões sobre a proteção social do consumidor através da aplicação e efetivação das normas | Find
28 Set 2009 O consumidor tem direito à: a) qualidade dos bens e serviços; b) protecção da vida, saúde e da segurança física;.
